Movimento de contratações temporárias ocorre em meio à pandemia do novo coronavírus; trabalhadores da modalidade têm direitos trabalhistas assegurados pela legislação.

Levantamento da Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem) mostra que o movimento de contratações temporárias em meio à pandemia do novo coronavírus está ocorrendo, especialmente, na prestação de serviço para as áreas da saúde, indústria de suprimentos, alimentos, supermercados e serviços essenciais.

De acordo com a presidente da entidade, Michelle Karine, na área da saúde, a movimentação de contração é grande nas redes hospitalares para reforço do quadro de profissionais, como enfermeiros e técnicos de enfermagem, além dos serviços de manutenção, copa e recepção, por exemplo.

A indústria de suprimentos também está ampliando seus quadros para atender à demanda de produtos, como EPIs [equipamentos de proteção individual], embalagens, álcool em gel e derivados.

Outro setor com demanda de contratação é o de alimentação, como produção de alimentos, embalagens, supermercados, varejistas e atacadistas. Entre as vagas oferecidas estão as de operador de loja, recepcionista de caixa, padeiro, açougueiro, entre outras.

“É um período de turbulências e incertezas. E o trabalho temporário tem ajudado a minimizar os impactos, como no setor da saúde, por exemplo. Por se tratar de uma modalidade flexível e uma opção de contratação formal, prevista em lei, o temporário atua como um recurso eficiente, dinâmico e seguro para empresas e trabalhadores, não só para atender a estas demandas emergenciais, como também a outras demandas transitórias, como cobertura de pessoal efetivo eventualmente afastado“, afirma Michelle.

Regulamentação do trabalho temporário

O trabalho temporário é prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente. E essa contratação é somente para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços.

O trabalhador temporário não é empregado (CLT), mas pessoa física prestando trabalho para uma empresa que tenha a necessidade transitória de força de trabalho, colocado à sua disposição por uma agência de trabalho temporário, devidamente autorizada pelo Ministério da Economia.

A duração do contrato de trabalho máxima é de até 180 dias, com a possibilidade de ser prorrogado uma única vez por até 90 dias corridos.

Veja os direitos trabalhistas previstos no contrato temporário:

  • jornada de trabalho de, no máximo, oito horas diárias – mas poderá ter duração superior na hipótese de a empresa tomadora de serviços utilizar jornada de trabalho específica;
  • as horas que excederem à jornada normal de trabalho serão remuneradas com acréscimo de, no mínimo, 50%;
  • acréscimo de, no mínimo, 20% da remuneração quando o trabalho for noturno;
  • descanso semanal remunerado;
  • remuneração equivalente à dos empregados da mesma categoria da empresa tomadora de serviços, calculada à base horária, garantido, em qualquer hipótese, o salário-mínimo regional;
  • pagamento de férias proporcionais, calculado na base de um 1/12 do último salário;
  • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
  • benefícios e serviços da Previdência Social;
  • seguro de acidente do trabalho;
  • anotação da condição de trabalhador temporário na Carteira de Trabalho e Previdência Social

Processo da Seleção virtual Timbre RH

A Timbre está cumprindo os protocolos de isolamento social, operando com suas equipes de forma remota (online) e os processos de contratação de trabalhadores temporários estão sendo feitos digitalmente.

Recebemos os currículos via site e nosso e-mail selecao@timbre.srv.br. Sites parceiros e redes sociais, também são nosso ponto focal para encontrar o candidato certo à vaga disponível. Em relação as entrevistas são realizadas online ou por telefone.

FONTE: https://g1.globo.com/economia/concursos-e-emprego/noticia/2020/04/22/quarentena-amplia-contratacao-de-temporarios-veja-setores-com-demanda.ghtml